Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

TJ mantém condenação por morte de vigia

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

Desgaste da jornada leva TST a reconhecer turno ininterrupto

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida

O trabalhador, responsável por fazer rondas internas e externas no estabelecimento da empregadora, foi observado por filmagens internas, que o mostrou inerte durante ação de assaltantes

Acusado de matar em razão de dívida de drogas é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Integrantes de torcida organizada são proibidos de frequentar jogos do São Paulo F.C.

Réus agrediram torcedor em estação de metrô.

Intervalo intrajornada. Concessão de intervalo no início e no final da jornada. Norma coletiva

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo.

Faculdade terá de abonar faltas de aluna adventista

O desembargador Alan Sebastião citou o artigo 5º da Constituição Federal, inciso VII. Sendo assim, entendeu que a aluna tem direito de ter suas faltas abonadas em razão de sua crença religiosa

CCJ da Câmara aprova redução da contribuição previdenciária para trabalhadores domésticos

Proposta também diminui contribuição de patrões para 6%

TV que ofende a honra de ex-apresentador terá de reparar por dano causado

Valor da condenação, atualizado, alcança R$ 85,5 mil, mais o pagamento das custas e honorários sucumbenciais, estes fixados em R$ 12,8 mil

Filho não recebe alimentos se utiliza faculdade como desculpa para o ócio

Apesar de matriculado na UFSC, o jovem autor não demonstrou interesse pelos estudos e perdeu o direito à pensão alimentícia

Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho

Proposta prevê reforçar a garantia de ao jovem no mercado de trabalho, incluindo seus direitos na CLT e criando normas para evitar a exploração infantil

Colégio terá que indenizar família por bullying de alunos

A menina sofreu agressões físicas e verbais por parte dos colegas de classe; Indenização será de R$ 35 mil

Fumaça de cigarro em danceteria gera adicional de insalubridade em grau máximo

O empregado exercia a função de garçom e, de acordo com o laudo pericial, esteve exposto em seu ambiente de trabalho ao Benzopireno, substância com potencial cancerígeno que compõe o fumo

Acusado de exploração sexual é encaminhado a delegacia por comissários

Homem é encontrado com garota de programa menor de 18 anos.

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba